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DECRETOS MUNICIPAIS

AnoDescriçãoTipo DecretoArquivo
2022Decreto nº 18 de 30 de junho de 2022 - Abertura no orçamento de 2022 de crédito extraordinário para atender a lei estadual nº 1.687Normal
2021Dec. 20/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e dá outras providênciasNormal
2022Decreto 12/2022 - Decreto de luto - ProrrogaNormal
2022Decreto 11/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de UiramutaNormal
2022Decreto 09/2022 - Dispõe sobre a permissão e utilização de bens do Município de Uiramuta (FROTA)Normal
2022Decreto 08/2022 - Decreta ponto facultativo no Município do UiramutaNormal
2022Decreto 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipalNormal
2022Decreto 04/2022 - Prorrogação de Processo Seletivo Sec. de SaúdeNormal
2022Decreto 03/2022 - Estabelece prazos para pagamento de tributosNormal
2022Decreto 01/2022 - Luto oficial pelo falecimento do Sr. Raimundo PereiraNormal
2022DECRETO 007/2022 feriado TRANSFERE o Feriado Municipal do dia 20 de janeiroNormal
2022DECRETO 001/2022 LUTO DECLARA LUTO OFICIAL EM UIRAMUTÃ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA.Normal
2022DECRETO 003/2022 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Normal
2017Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - PregoeiroNormal
2018Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodosNormal
2017Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Município do UiramutaNormal
2018Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissãoNormal
2017Decreto 12 2017 Declara situação de emergencia economico financeira, determina a limitação de despesa no âmbito do poder executivo municipalNormal
2020Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da SaúdeNormal
2017Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporárioNormal
2018Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de UiramutaNormal
2017Decreto 10 2017 Decreto de exoneração de servidores comissionadosNormal
2020Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19Normal
2018Decreto 09 2018 Luto oficial do Municipio de Uiramuta por 3 dias pelo falecimento do sr Wilson Mota Bezerra e José de Lima da SilvaNormal
2017Decreto 09 2017 Nomeação Bruno Cesar Kitzinger LiraNormal
2019Decreto 08 2019 A - Cria o Conselho de Saúde Municipal do UIRAMUTA RRNormal
2019Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Órgão de Controle Interno na Prefeitura de UiramutaNormal
2019Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Orgao de Controle Interno na Prefeitura de UiramutaNormal
2019Decreto 07 2019 Dispoe sobre a autoridade e responsabilidade na atuação do Controle Interno da Prefeitura de UiramutaNormal
2018Decreto 07 2018 Declara luto oficial em Uiramuta pelo falecimento da ex servidora Profa Sandra Rita OliveiraNormal
2017Decreto 07 2017 Nomeação Adelar BorbaNormal
2020Decreto 06 2020 Declara situação de emergência em areas do Município do Uiramuta afetadas pela estiagemNormal
2019Decreto 06 2019 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos NFS-E UiramutaNormal
2017Decreto 06 2017 Nomeação dos cargos em comissão dos membros da CPLNormal
2020Decreto 05 2020 Dispõe sobre a implantação da semana do bebe no município de UiramutaNormal
2019Decreto 05 2019 Apoia o manual de gestão de transferências voluntarias no município de UiramutaNormal
2019Decreto 05 2019 A - Dispoe sobre o horario de funcionamento da Prefeitura do Uiramuta suas Secretarias e demais órgãosNormal
2018Decreto 05 2018 Declara luto oficial no Uiramuta pelo falecimento do sr Manuel Rufino um dos patriarcas do MunicípioNormal
2017Decreto 05 2017 Nomeação de cargos em comissãoNormal
2017Decreto 05 2017 A - Nomeação Leidemara Silva de MouraNormal
2020Decreto 04 2020 Decreta ponto facultativo em virtude do carnavalNormal
2019Decreto 04 2019 Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB CACS UIRAMUTANormal
2018Decreto 04 2018 Ficam criadas Escolas Municipais Indigenas do Municipio do UiramutaNormal
2017Decreto 04 2017 Nomeação Jocinalva Oliveira MoraisNormal
2020Decreto 03 2020 Decreta horário de funcionamento das repartições publicas e adota outras providenciasNormal
2018Decreto 03 2018 Ponto facultativo em alusão ao feriado da semana santaNormal
2017Decreto 03 2017 Nomeaçao Querginaldo Thomaz de Araujo FilhoNormal
2020Decreto 02 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais e adota outras providenciasNormal
2017Decreto 02 2017 Nomeação Abraao Oliveira da SilvaNormal
2020Decreto 01 2020 Fixa o valor da unidade Fiscal do Município do Uiramuta RRNormal
2017Decreto 01 2017 Nomeação Gilson Almirante de SousaNormal
2021PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DO UIRAMUTÃ PARA ATENDER O PLANO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFICNormal
2019DECRETO N° 05 DE 28 JUNHONormal
2021COMUNICADO LDONormal
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