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| Descrição | Tipo Decreto | Ano | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto 06/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Uiramuta | Covid-19 | 2022 | |
| DECRETO 0372021 covid assinado DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Covid-19 | 2022 | |
| DECRETO 006/2022 COVID - ALTERA O ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 037 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ. | Covid-19 | 2022 | |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 012/2021 E REVOGAÇÃO DO DECRETO 008/2021, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | Covid-19 | 2021 | |
| Decreto 015 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares domiciliares não presenciais - REMOTAS da rede Municipal de Ensino de Uiramuta- RR, para cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 em razão da pandemia do COVID -19. | Covid-19 | 2021 | |
| Decreto 12/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS | Covid-19 | 2021 | |
| Decreto 116/2021 sobre Informações acerca do Plano Municipal de Imunização contra a COVID 19 | Covid-19 | 2021 | |
| Decreto 14 2020 Decreta o uso de máscaras obrigatórias em ambito municipal como forma de enfrentamento a pandemia do COVID 19 | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto 12 2020 Medidas temporárias do COVID 19 torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso em prédios públicos no Município de Uiramuta | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto 10 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVIRUS | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto 08 2020 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID 19 no âmbito da Administração Pública | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto 07 2020 Dispoe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavid - COVID 19 | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 016 29-06-2020 PROIBE ONIBUS E VEICULOS DE TURISMO NO AMBITO MUNICIPAL DE UIRAMUTA-RR | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 017 04-08-2020 RETORNO, ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS DE TURISMO NO AMBIO MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 015 08-06-2020 ATIVIDADES ESCOLARES DOMICILIARES EM UIRAMUTA-RR | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 014 27-05-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 012 12-04-2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 011 31-03-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 010 31-03-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 009 31-03-2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 008 23-03-2020 DISPOE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO AO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | Covid-19 | 2020 | |
| Decreto nº 007 17-03-2020 DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Covid-19 | 2020 |
