Portaria 048/2026 – Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 046/2026 – Tornar sem efeito a Portaria 045/2026 que dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 042/2026 – Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.