PORTARIAS MUNICIPAIS

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44

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Descrição

Ano

Ação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 012/2021 E REVOGAÇÃO DO DECRETO 008/2021, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

2021

Decreto 015 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares domiciliares não presenciais - REMOTAS da rede Municipal de Ensino de Uiramuta- RR, para cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 em razão da pandemia do COVID -19.

2021

Decreto 12/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS

2021

Decreto 116/2021 sobre Informações acerca do Plano Municipal de Imunização contra a COVID 19

2021

Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - Pregoeiro

2017

Decreto 14 2020 Decreta o uso de máscaras obrigatórias em ambito municipal como forma de enfrentamento a pandemia do COVID 19

2020

Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodos

2018

Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Municipio do Uiramuta

2017

Decreto 12 2020 Medidas temporárias do COVID 19 torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso em prédios públicos no Município de Uiramuta

2020

Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissão

2018