Arquivos: Decretos

Decreto 029/2025 – Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Senhor Gelson José Martins.

Decreto 028/2025 – Dispõe sobre a alteração do Decreto 014/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena KO`KO Dalila Estevão

Decreto 027/2025 – Dispõe sobre a alteração do Decreto 012/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena Vovó Placido André

Decreto 026/2025 – Dispõe sobre alteração da errata Decreto 006/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena Amooko Viriato José Francisco.

Decreto 022/2025 – Fica Decretado Feriado dia 19 de junho e Ponto Facultativo em razão do Dia de Corpus Christ.

Decreto 012/2025 – Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.

Errata ao Decreto 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto 017/2025 – Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 016/22025 – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 02 de maio (sexta-feira) em razão do Feriado do Dia do Trabalhador, 01 de maio (quinta-feira).