Decreto 031/2024 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância para articular, coordenar, monitorar e supervisionar o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Decreto 030/2024 – Declara Luto Oficial em Uiramutã, em razão ao falecimento de Membros da Comunidade AWENDEL.
Decreto 028/2024 – Fica decretado ponto facultativo no dia 31(sexta feira) em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi do dia 30 (quinta feira) de maio.
Decreto 027/2024 – Autoriza a criação da Comissão para acompanhar a avaliação de Perícia Médica e dá outras providências.
Decreto 026/2024 – Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 025 de 07 de maio de 2024, que regulamenta em tempo integral no Município de Uiramuta
Decreto 019/2023 – Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (sexta feira) de setembro em razão do Feriado Nacional do dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.
Decreto 017/2023 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
