Decreto 019/2023 – Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (sexta feira) de setembro em razão do Feriado Nacional do dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil.
Decreto 017/2023 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Decreto 015/2023 – Dispõe sobre lavagem de mãos e higiene para as crianças na Pré-escola e ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uiramutã-RR.
Decreto 012/2023 – Decreta ponto facultativo dia 09 de junho/2023 em razão do feriado Nacional de Corpus Christi dia 08 (quinta feira) de junho.
Decreto 011/2023 – Declara luto na Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã, pelo falecimento da Servidora Valdirene da Silva Lima.
Decreto 010/2023 – Declara luto na Escola Municipal de Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Elton Justino.
ERRATA Decreto 008/2023 – Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Medici da Silva Bermeo.
Decreto 007/2023 – Decreta ponto facultativo dia 06 de abril em razão do feriado Nacional da Paixão de Cristo .
