Decreto 015/2025 – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 17 (quinta-feira) a partir das 14 horas a 21 de abril em razão do Feriado da Semana Santa, Paixão de Cristo e também Dia de Tiradentes.
Decreto 013/2025 – Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Uiramutã, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e nomeia a composição da Comissão Organizadora.
Decreto 011/2025 – Regulamenta o art. 2º da Lei 200/2025 – para conceder o Abono do Fundeb 2024 aos servidores profissionais da educação básica vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Decreto 010/2025 – Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Uiramutã- RR e dá outras providências.
Decreto 009/2025 – Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03 (segunda-feira) a 05 de março em razão do Feriado de Carnaval.
Decreto 007/2025 – Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento do senhor Wudson Pinho de Araújo.
