Arquivos: Decretos

Decreto 026/2025 – Dispõe sobre alteração da errata Decreto 006/2025 da Criação de Escola Municipal Indígena Amooko Viriato José Francisco.

Decreto 022/2025 – Fica Decretado Feriado dia 19 de junho e Ponto Facultativo em razão do Dia de Corpus Christ.

Decreto 012/2025 – Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.

Errata ao Decreto 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto 018/2025 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto 017/2025 – Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 016/22025 – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 02 de maio (sexta-feira) em razão do Feriado do Dia do Trabalhador, 01 de maio (quinta-feira).

Decreto 015/2025 – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 17 (quinta-feira) a partir das 14 horas a 21 de abril em razão do Feriado da Semana Santa, Paixão de Cristo e também Dia de Tiradentes.

Decreto 014/2025 – Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providências.

Decreto 013/2025 – Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Uiramutã, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e nomeia a composição da Comissão Organizadora.