Decreto 007/2025 – Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento do senhor Wudson Pinho de Araújo.
Decreto 004/2025 – Dispõe sobre o Feriado Municipal e o Funcionamento dos Órgãos Municipais e dá outras providências.
Decreto 003/2025 – Declara Luto Oficial em Uiramutã, pelo falecimento da senhora Celina Silva de Moura.
Decreto 002/2025 – Dispõe sobre alterar o Decreto 004/2018 que dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais Indígenas e dá Outras Providências.
Decreto 001/2025 – GAB de 03 de janeiro/2025 – Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Uiramutã para o Exercício de 2025.
Decreto 031/2024 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância para articular, coordenar, monitorar e supervisionar o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
