DECRETO 0372021 covid assinado DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO 006/2022 COVID – ALTERA O ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 037 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ.
DECRETO 003/2022 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 012/2021 E REVOGAÇÃO DO DECRETO 008/2021, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Decreto 015 – Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares domiciliares não presenciais – REMOTAS da rede Municipal de Ensino de Uiramuta- RR, para cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 em razão da pandemia do COVID -19.
Decreto 12/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS
