| Ano | Descrição | Tipo Decreto | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2024 | Decreto 032/2024 - Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr Aquiles Moura Dias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 031/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância para articular, coordenar, monitorar e supervisionar o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | Normal | |
| 2024 | Decreto 030/2024 - Declara Luto Oficial em Uiramutã, em razão ao falecimento de Membros da Comunidade AWENDEL. | Normal | |
| 2024 | Decreto 029/2024 - Regulamenta a política de educação em tempo integral no Município de Uiramutã. | Normal | |
| 2024 | Decreto 028/2024 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31(sexta feira) em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi do dia 30 (quinta feira) de maio. | Normal | |
| 2024 | Decreto 027/2024 - Autoriza a criação da Comissão para acompanhar a avaliação de Perícia Médica e dá outras providências. | Normal | |
| 2024 | Decreto 026/2024 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 025 de 07 de maio de 2024, que regulamenta em tempo integral no Município de Uiramuta | Normal | |
| 2024 | Decreto 025/2024 - Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no Município do Uiramutã | Normal | |
| 2023 | Decreto 019/2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 (sexta feira) de setembro em razão do Feriado Nacional do dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil. | Normal | |
| 2023 | Decreto 017/2023 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. | Normal | |
| 2023 | Decreto 015/2023 - Dispõe sobre lavagem de mãos e higiene para as crianças na Pré-escola e ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uiramutã-RR. | Normal | |
| 2023 | Decreto 012/2023 - Decreta ponto facultativo dia 09 de junho/2023 em razão do feriado Nacional de Corpus Christi dia 08 (quinta feira) de junho. | Normal | |
| 2023 | Decreto 011/2023 - Declara luto na Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã, pelo falecimento da Servidora Valdirene da Silva Lima. | Normal | |
| 2023 | Decreto 010/2023 - Declara luto na Escola Municipal de Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Elton Justino. | Normal | |
| 2023 | Decreto 009/2023 - Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Normal | |
| 2023 | ERRATA Decreto 008/2023 - Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Medici da Silva Bermeo. | Normal | |
| 2023 | Decreto 008/2023 - Declara luto oficial em Uiramutã, pelo falecimento do Sr. Medici da Silva Bermeo. | Normal | |
| 2023 | Decreto 007/2023 - Decreta ponto facultativo dia 06 de abril em razão do feriado Nacional da Paixão de Cristo . | Normal | |
| 2023 | Decreto 006/2023 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2023 | Decreto 004/2023 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Municipio de Uiramutã- RR, para o exercício de 2023. | Normal | |
| 2023 | Decreto 003/2023 - Decreta ponto facultativo dia 20 de fevereiro em razão do Feriado Nacional do dia 21 de fevereiro e Ponto Facultativo dia 22 de Fevereiro. | Normal | |
| 2023 | Decreto 002/2023 - Transfere o Feriado Municipal e dá outras providencias. | Normal | |
| 2023 | Decreto 001/2023 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Uiramutã-RR, para o exercício de 2023. | Normal | |
| 2024 | Errata do Decreto 010/2024 - Adesão ao feriado de Carnaval | Normal | |
| 2024 | Decreto 024/2024 - Transfere o Feriado Municipal e dá outras providencias . | Normal | |
| 2024 | Decreto 023/2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para Microempresas de pequeno porte nos Processos de Licitações Públicas no Município do Uiramutã e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 022/2024 - Autoriza a criação da Comissão Intersetorial para organização do Organograma Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 021/2024 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto 019/2024 que autoriza a criação da Comissão. | Normal | |
| 2024 | Decreto 020/2024 - Constitui comissão especial para promover a realização dos Inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens de patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis que são objeto de registro no ativo imobilizado. | Normal | |
| 2024 | Decreto 019/2024 - Autoriza a criação da Comissão Intersetorial para organização do Organograma Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 018/2024 - Declara Luto Oficial em Uiramutã pelo falecimento do senhor Castro José dos Santos. | Normal | |
| 2024 | Decreto 017/2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Camara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Uiramutã. | Normal | |
| 2024 | Decreto 016/2024 - Cria e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Uiramutã - SISAN. | Normal | |
| 2024 | Decreto 011/2024 - Decreta situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (Cobrade 14.110) conforme IN/MI 02/2016. | Normal | |
| 2024 | Decreto 010/2024 - O Prefeito Municipal do Uiramutã decreta Ponto Facultativo no dia 13 de fevereiro em razão do feriado Nacional e dia 14 ate as 12 horas, voltando ao expediente a partir das 14 horas. | Normal | |
| 2024 | Decreto 009/2024 - O Prefeito Municipal do Uiramutã decreta Ponto Facultativo dia 05 de fevereiro em Comemoração ao 64º Festejo de São Sebastião padroeiro do Município. | Normal | |
| 2024 | Decreto 008/2024 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 007/2024 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 006/2024 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 005/2024 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 004/2024 - Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais Indígenas e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 003/2024 - Decreta o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais e dá outras providencias. | Normal | |
| 2024 | Decreto 002/2024 - Estabelece o novo valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Uiramutã para o exercício de 2024. | Normal | |
| 2024 | Decreto 001/2024 - Regulamenta o Agente de Contratação, a equipe de apoio, Comissão de contratação, do fiscal de contrato, do Planejamento das contratações, do fluxo de processos, da Elaboração dos editais e seus anexos e da aprovação jurídica nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | Normal | |
| 2022 | Decreto nº 18 de 30 de junho de 2022 - Abertura no orçamento de 2022 de crédito extraordinário para atender a lei estadual nº 1.687 | Normal | |
| 2021 | Dec. 20/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e dá outras providências | Normal | |
| 2022 | Decreto 12/2022 - Decreto de luto - Prorroga | Normal | |
| 2022 | Decreto 11/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Uiramuta | Normal | |
| 2022 | Decreto 09/2022 - Dispõe sobre a permissão e utilização de bens do Município de Uiramuta (FROTA) | Normal | |
| 2022 | Decreto 08/2022 - Decreta ponto facultativo no Município do Uiramuta | Normal | |
| 2022 | Decreto 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipal | Normal | |
| 2022 | Decreto 04/2022 - Prorrogação de Processo Seletivo Sec. de Saúde | Normal | |
| 2022 | Decreto 03/2022 - Estabelece prazos para pagamento de tributos | Normal | |
| 2022 | Decreto 01/2022 - Luto oficial pelo falecimento do Sr. Raimundo Pereira | Normal | |
| 2022 | DECRETO 007/2022 feriado TRANSFERE o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro | Normal | |
| 2022 | DECRETO 001/2022 LUTO DECLARA LUTO OFICIAL EM UIRAMUTÃ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA. | Normal | |
| 2022 | DECRETO 003/2022 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Normal | |
| 2017 | Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - Pregoeiro | Normal | |
| 2018 | Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodos | Normal | |
| 2017 | Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Município do Uiramuta | Normal | |
| 2018 | Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissão | Normal | |
| 2017 | Decreto 12 2017 Declara situação de emergencia economico financeira, determina a limitação de despesa no âmbito do poder executivo municipal | Normal | |
| 2020 | Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde | Normal | |
| 2017 | Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporário | Normal | |
| 2018 | Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de Uiramuta | Normal | |
| 2017 | Decreto 10 2017 Decreto de exoneração de servidores comissionados | Normal | |
| 2020 | Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19 | Normal | |
| 2018 | Decreto 09 2018 Luto oficial do Municipio de Uiramuta por 3 dias pelo falecimento do sr Wilson Mota Bezerra e José de Lima da Silva | Normal | |
| 2017 | Decreto 09 2017 Nomeação Bruno Cesar Kitzinger Lira | Normal | |
| 2019 | Decreto 08 2019 A - Cria o Conselho de Saúde Municipal do UIRAMUTA RR | Normal | |
| 2019 | Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Órgão de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta | Normal | |
| 2019 | Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Orgao de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta | Normal | |
| 2019 | Decreto 07 2019 Dispoe sobre a autoridade e responsabilidade na atuação do Controle Interno da Prefeitura de Uiramuta | Normal | |
| 2018 | Decreto 07 2018 Declara luto oficial em Uiramuta pelo falecimento da ex servidora Profa Sandra Rita Oliveira | Normal | |
| 2017 | Decreto 07 2017 Nomeação Adelar Borba | Normal | |
| 2020 | Decreto 06 2020 Declara situação de emergência em areas do Município do Uiramuta afetadas pela estiagem | Normal | |
| 2019 | Decreto 06 2019 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos NFS-E Uiramuta | Normal | |
| 2017 | Decreto 06 2017 Nomeação dos cargos em comissão dos membros da CPL | Normal | |
| 2020 | Decreto 05 2020 Dispõe sobre a implantação da semana do bebe no município de Uiramuta | Normal | |
| 2019 | Decreto 05 2019 Apoia o manual de gestão de transferências voluntarias no município de Uiramuta | Normal | |
| 2019 | Decreto 05 2019 A - Dispoe sobre o horario de funcionamento da Prefeitura do Uiramuta suas Secretarias e demais órgãos | Normal | |
| 2018 | Decreto 05 2018 Declara luto oficial no Uiramuta pelo falecimento do sr Manuel Rufino um dos patriarcas do Município | Normal | |
| 2017 | Decreto 05 2017 Nomeação de cargos em comissão | Normal | |
| 2017 | Decreto 05 2017 A - Nomeação Leidemara Silva de Moura | Normal | |
| 2020 | Decreto 04 2020 Decreta ponto facultativo em virtude do carnaval | Normal | |
| 2019 | Decreto 04 2019 Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB CACS UIRAMUTA | Normal | |
| 2018 | Decreto 04 2018 Ficam criadas Escolas Municipais Indigenas do Municipio do Uiramuta | Normal | |
| 2017 | Decreto 04 2017 Nomeação Jocinalva Oliveira Morais | Normal | |
| 2020 | Decreto 03 2020 Decreta horário de funcionamento das repartições publicas e adota outras providencias | Normal | |
| 2018 | Decreto 03 2018 Ponto facultativo em alusão ao feriado da semana santa | Normal | |
| 2017 | Decreto 03 2017 Nomeaçao Querginaldo Thomaz de Araujo Filho | Normal | |
| 2020 | Decreto 02 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais e adota outras providencias | Normal | |
| 2017 | Decreto 02 2017 Nomeação Abraao Oliveira da Silva | Normal | |
| 2020 | Decreto 01 2020 Fixa o valor da unidade Fiscal do Município do Uiramuta RR | Normal | |
| 2017 | Decreto 01 2017 Nomeação Gilson Almirante de Sousa | Normal | |
| 2021 | PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DO UIRAMUTÃ PARA ATENDER O PLANO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC | Normal | |
| 2019 | DECRETO N° 05 DE 28 JUNHO | Normal | |
| 2021 | COMUNICADO LDO | Normal |
