DECRETOS MUNICIPAIS

DescriçãoTipo DecretoAnoArquivo
Decreto nº 18 de 30 de junho de 2022 - Abertura no orçamento de 2022 de crédito extraordinário para atender a lei estadual nº 1.687Normal2022
Dec. 20/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e dá outras providênciasNormal2021
Decreto 12/2022 - Decreto de luto - ProrrogaNormal2022
Decreto 11/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de UiramutaNormal2022
Decreto 09/2022 - Dispõe sobre a permissão e utilização de bens do Município de Uiramuta (FROTA)Normal2022
Decreto 08/2022 - Decreta ponto facultativo no Município do UiramutaNormal2022
Decreto 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipalNormal2022
Decreto 04/2022 - Prorrogação de Processo Seletivo Sec. de SaúdeNormal2022
Decreto 03/2022 - Estabelece prazos para pagamento de tributosNormal2022
Decreto 01/2022 - Luto oficial pelo falecimento do Sr. Raimundo PereiraNormal2022
DECRETO 007/2022 feriado TRANSFERE o Feriado Municipal do dia 20 de janeiroNormal2022
DECRETO 001/2022 LUTO DECLARA LUTO OFICIAL EM UIRAMUTÃ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA.Normal2022
DECRETO 003/2022 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Normal2022
Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - PregoeiroNormal2017
Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodosNormal2018
Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Município do UiramutaNormal2017
Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissãoNormal2018
Decreto 12 2017 Declara situação de emergencia economico financeira, determina a limitação de despesa no âmbito do poder executivo municipalNormal2017
Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da SaúdeNormal2020
Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporárioNormal2017
Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de UiramutaNormal2018
Decreto 10 2017 Decreto de exoneração de servidores comissionadosNormal2017
Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19Normal2020
Decreto 09 2018 Luto oficial do Municipio de Uiramuta por 3 dias pelo falecimento do sr Wilson Mota Bezerra e José de Lima da SilvaNormal2018
Decreto 09 2017 Nomeação Bruno Cesar Kitzinger LiraNormal2017
Decreto 08 2019 A - Cria o Conselho de Saúde Municipal do UIRAMUTA RRNormal2019
Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Órgão de Controle Interno na Prefeitura de UiramutaNormal2019
Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Orgao de Controle Interno na Prefeitura de UiramutaNormal2019
Decreto 07 2019 Dispoe sobre a autoridade e responsabilidade na atuação do Controle Interno da Prefeitura de UiramutaNormal2019
Decreto 07 2018 Declara luto oficial em Uiramuta pelo falecimento da ex servidora Profa Sandra Rita OliveiraNormal2018
Decreto 07 2017 Nomeação Adelar BorbaNormal2017
Decreto 06 2020 Declara situação de emergência em areas do Município do Uiramuta afetadas pela estiagemNormal2020
Decreto 06 2019 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos NFS-E UiramutaNormal2019
Decreto 06 2017 Nomeação dos cargos em comissão dos membros da CPLNormal2017
Decreto 05 2020 Dispõe sobre a implantação da semana do bebe no município de UiramutaNormal2020
Decreto 05 2019 Apoia o manual de gestão de transferências voluntarias no município de UiramutaNormal2019
Decreto 05 2019 A - Dispoe sobre o horario de funcionamento da Prefeitura do Uiramuta suas Secretarias e demais órgãosNormal2019
Decreto 05 2018 Declara luto oficial no Uiramuta pelo falecimento do sr Manuel Rufino um dos patriarcas do MunicípioNormal2018
Decreto 05 2017 Nomeação de cargos em comissãoNormal2017
Decreto 05 2017 A - Nomeação Leidemara Silva de MouraNormal2017
Decreto 04 2020 Decreta ponto facultativo em virtude do carnavalNormal2020
Decreto 04 2019 Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB CACS UIRAMUTANormal2019
Decreto 04 2018 Ficam criadas Escolas Municipais Indigenas do Municipio do UiramutaNormal2018