Descrição | Tipo Decreto | Ano | Arquivo |
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Decreto nº 18 de 30 de junho de 2022 - Abertura no orçamento de 2022 de crédito extraordinário para atender a lei estadual nº 1.687 | Normal | 2022 | |
Dec. 20/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e dá outras providências | Normal | 2021 | |
Decreto 12/2022 - Decreto de luto - Prorroga | Normal | 2022 | |
Decreto 11/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Uiramuta | Normal | 2022 | |
Decreto 09/2022 - Dispõe sobre a permissão e utilização de bens do Município de Uiramuta (FROTA) | Normal | 2022 | |
Decreto 08/2022 - Decreta ponto facultativo no Município do Uiramuta | Normal | 2022 | |
Decreto 07/2022 - Dispõe sobre feriado municipal | Normal | 2022 | |
Decreto 04/2022 - Prorrogação de Processo Seletivo Sec. de Saúde | Normal | 2022 | |
Decreto 03/2022 - Estabelece prazos para pagamento de tributos | Normal | 2022 | |
Decreto 01/2022 - Luto oficial pelo falecimento do Sr. Raimundo Pereira | Normal | 2022 | |
DECRETO 007/2022 feriado TRANSFERE o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro | Normal | 2022 | |
DECRETO 001/2022 LUTO DECLARA LUTO OFICIAL EM UIRAMUTÃ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA. | Normal | 2022 | |
DECRETO 003/2022 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Normal | 2022 | |
Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - Pregoeiro | Normal | 2017 | |
Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodos | Normal | 2018 | |
Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Município do Uiramuta | Normal | 2017 | |
Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissão | Normal | 2018 | |
Decreto 12 2017 Declara situação de emergencia economico financeira, determina a limitação de despesa no âmbito do poder executivo municipal | Normal | 2017 | |
Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde | Normal | 2020 | |
Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporário | Normal | 2017 | |
Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de Uiramuta | Normal | 2018 | |
Decreto 10 2017 Decreto de exoneração de servidores comissionados | Normal | 2017 | |
Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19 | Normal | 2020 | |
Decreto 09 2018 Luto oficial do Municipio de Uiramuta por 3 dias pelo falecimento do sr Wilson Mota Bezerra e José de Lima da Silva | Normal | 2018 | |
Decreto 09 2017 Nomeação Bruno Cesar Kitzinger Lira | Normal | 2017 | |
Decreto 08 2019 A - Cria o Conselho de Saúde Municipal do UIRAMUTA RR | Normal | 2019 | |
Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Órgão de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta | Normal | 2019 | |
Decreto 08 2019 Aprova o manual de atividades do Orgao de Controle Interno na Prefeitura de Uiramuta | Normal | 2019 | |
Decreto 07 2019 Dispoe sobre a autoridade e responsabilidade na atuação do Controle Interno da Prefeitura de Uiramuta | Normal | 2019 | |
Decreto 07 2018 Declara luto oficial em Uiramuta pelo falecimento da ex servidora Profa Sandra Rita Oliveira | Normal | 2018 | |
Decreto 07 2017 Nomeação Adelar Borba | Normal | 2017 | |
Decreto 06 2020 Declara situação de emergência em areas do Município do Uiramuta afetadas pela estiagem | Normal | 2020 | |
Decreto 06 2019 Regulamenta a utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos NFS-E Uiramuta | Normal | 2019 | |
Decreto 06 2017 Nomeação dos cargos em comissão dos membros da CPL | Normal | 2017 | |
Decreto 05 2020 Dispõe sobre a implantação da semana do bebe no município de Uiramuta | Normal | 2020 | |
Decreto 05 2019 Apoia o manual de gestão de transferências voluntarias no município de Uiramuta | Normal | 2019 | |
Decreto 05 2019 A - Dispoe sobre o horario de funcionamento da Prefeitura do Uiramuta suas Secretarias e demais órgãos | Normal | 2019 | |
Decreto 05 2018 Declara luto oficial no Uiramuta pelo falecimento do sr Manuel Rufino um dos patriarcas do Município | Normal | 2018 | |
Decreto 05 2017 Nomeação de cargos em comissão | Normal | 2017 | |
Decreto 05 2017 A - Nomeação Leidemara Silva de Moura | Normal | 2017 | |
Decreto 04 2020 Decreta ponto facultativo em virtude do carnaval | Normal | 2020 | |
Decreto 04 2019 Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB CACS UIRAMUTA | Normal | 2019 | |
Decreto 04 2018 Ficam criadas Escolas Municipais Indigenas do Municipio do Uiramuta | Normal | 2018 | |
Decreto 04 2017 Nomeação Jocinalva Oliveira Morais | Normal | 2017 | |
Decreto 03 2020 Decreta horário de funcionamento das repartições publicas e adota outras providencias | Normal | 2020 | |
Decreto 03 2018 Ponto facultativo em alusão ao feriado da semana santa | Normal | 2018 | |
Decreto 03 2017 Nomeaçao Querginaldo Thomaz de Araujo Filho | Normal | 2017 | |
Decreto 02 2020 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais e adota outras providencias | Normal | 2020 | |
Decreto 02 2017 Nomeação Abraao Oliveira da Silva | Normal | 2017 | |
Decreto 01 2020 Fixa o valor da unidade Fiscal do Município do Uiramuta RR | Normal | 2020 | |
Decreto 01 2017 Nomeação Gilson Almirante de Sousa | Normal | 2017 | |
PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DO UIRAMUTÃ PARA ATENDER O PLANO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC | Normal | 2021 | |
DECRETO N° 05 DE 28 JUNHO | Normal | 2019 | |
COMUNICADO LDO | Normal | 2021 |