DECRETOS MUNICIPAIS

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Decreto 15 2017 Nomeação da equipe de apoio - Pregoeiro

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 14 2018 Fica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal de Uiramuta em dois períodos

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 13 2017 Decreta feriado no dia 20 de janeiro alusivo ao dia do padroeiro do Municipio do Uiramuta

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 12 2018 Exoneração de servidor em cargo de comissão

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 12 2017 Declara situação de emergencia economico financeira, determina a limitação de despesa no âmbito do poder executivo municipal

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 11 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Saúde disponibilizado pelo Ministério da Saúde

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6 de maio de 2021

Decreto 11 2017 Dispõe sobre demissões dos servidores contratados em regime temporário

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 10 2018 Dispões sobre o horário de funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal de Uiramuta

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 10 2017 Decreto de exoneração de servidores comissionados

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Públicado em:

6 de maio de 2021

Decreto 09 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia infecciosa viral respiratória causada pelo COVID 19

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Públicado em:

6 de maio de 2021