← Deslize para ver o organograma completo →
Art. 6° - O órgão do Controle Interno tem por finalidade: I. Efetivar o controle interno sobre pessoal e atos administrativos: Il....
Art. 4°- O Gabinete do Prefeito tem por finalidade: 1. Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os...
Art. 4°- O Gabinete do Prefeito tem por finalidade: 1. Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os...
Art. 10 - A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade: I. Executar as atividades relativas à folha de pagamento e controle...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 12 - A Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas tem por finalidade: I. Promover e incentivar a proteção dos indios conforme dispõe...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 13 - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto tem por finalidade: I. Elaborar os planos municipais de educação de...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 15 - A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos tem por finalidade: I. Executar atividades concernentes à construção e...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 14 - A Secretaria Municipal do Planejamento e Finanças tem por finalidade: 1 - No Planejamento: I. Planejamento, organizar, coordenar, controlar...
Art. 16 - A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento tem por finalidade: I. Promover o levantamento dos problemas de saúde da...
Art. 18 - Aos Secretários Municipais incumbe auxiliar o Chefe do Executivo nas funções de comandar, supervisionar e coordenar os serviços de...
Art. 83- Ao Prefeito compete, privativamente: I - Nomear e exonerar os Secretários e o Procurador Geral do Município; II - Exercer,...
